O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou, nesta quarta-feira (4), que vai analisar um questionamento sobre a situação do senador Flávio Bolsonaro (PL), após ele participar da votação da PEC da Segurança Pública mesmo estando nos Estados Unidos.
A questão foi apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele argumentou que Flávio deixou o Brasil sem comunicar oficialmente o Senado.
Durante a sessão, Alcolumbre explicou que o parlamentar conseguiu votar porque a reunião ocorreu em formato semipresencial, que permite o registro de presença e a participação por meio de aplicativo.
“O senador Flávio Bolsonaro teve condições de votar por um único motivo. Em toda sessão convocada de forma semipresencial, nossos colegas senadores podem votar pelo aplicativo e registrar presença. Vamos avaliar a questão de ordem apresentada por Vossa Excelência para ver qual encaminhamento podemos dar”, declarou.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, os parlamentares devem informar à Mesa Diretora quando deixam o território nacional, além de comunicar o período de afastamento.
Flávio Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 27 de outubro, após ser derrotado na disputa presidencial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas do casal.
Segundo informações da imprensa internacional citadas no material, a viagem teria sido organizada com um esquema de segurança e passado por Argentina e Equador.
No Brasil, Flávio Bolsonaro é investigado em três inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
O primeiro apura suspeitas de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. A investigação envolve movimentações financeiras no exterior e contas em um paraíso fiscal ligadas a apostas, nas quais o senador teria sido cadastrado como “usuário master”.
O segundo inquérito investiga o financiamento de R$ 134 milhões para o filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração envolve suspeitas de que parte dos recursos pagos por um banqueiro tenha sido destinada a despesas do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
O terceiro procedimento, aberto em 2024, apura uma suposta prática de calúnia relacionada à divulgação de mensagens que associavam falsamente o presidente Lula ao narcotráfico.
Ao fim do mandato de senador, no início de 2027, Flávio perderá a imunidade parlamentar e o foro privilegiado. As investigações, no entanto, continuam no STF, que decidirá se manterá os processos na Corte ou se os encaminhará para instâncias inferiores.
