O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, neste domingo (30), os registros de candidatura do empresário Pedro Coutinho (DC) ao cargo de governador da Paraíba e de Lenilda Pereira (DC) para vice-governadora nas Eleições 2026.
A decisão foi proferida pelo desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, relator dos pedidos de registro da chapa.
Segundo a decisão, não houve impugnação às candidaturas após a publicação do edital. O relator também reconheceu a regularidade da filiação partidária, do domicílio eleitoral e da quitação eleitoral, além da apresentação da documentação exigida.
Na análise, o desembargador concluiu que Pedro Coutinho e Lenilda Pereira preenchem as condições constitucionais de elegibilidade e de registrabilidade e que não há incidência de causa de inelegibilidade.
A chapa encabeçada por Pedro Coutinho foi registrada na Justiça Eleitoral no último dia 14 de agosto. Na ocasião, o candidato declarou R$ 502.200 em bens.
O valor representa uma redução de R$ 2.447.800 em relação ao patrimônio declarado em 2022, quando Pedro Coutinho chegou a registrar candidatura ao cargo de deputado estadual, mas posteriormente renunciou.
O DC não formalizou coligação com outros partidos para a disputa ao Governo da Paraíba.
Como a legenda não atinge a cláusula de barreira, a chapa não terá direito a tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral gratuita.
