O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma fiscalização para apurar o uso do Palácio da Alvorada em uma live realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo (13).
A apuração teve origem em uma representação apresentada pelo deputado federal e candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Ubiratan Sanderson (PL-RS). O caso é relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.
Sanderson questiona se a transmissão contou, direta ou indiretamente, com recursos, serviços ou estrutura custeados pela União.
Na representação, Ubiratan Sanderson afirma que, mesmo que os equipamentos utilizados na gravação tenham pertencido à campanha, é necessário verificar se outros recursos públicos foram empregados.
Entre os itens citados estão:
Conforme exposto na representação, o TCU deverá considerar se a estrutura pública que possibilitou a transmissão foi utilizada para proporcionar eventual vantagem eleitoral ao candidato à reeleição.
A Assessoria de Comunicação da Campanha de Lula afirmou que a transmissão utilizou “estritamente os equipamentos da campanha”.
A campanha também declarou que o Palácio da Alvorada é a residência oficial do governo e um espaço privado do presidente. Além disso, informou que segue as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento apresentado ao TCU, entretanto, sustenta que o Palácio da Alvorada é uma residência oficial da Presidência da República, cuja administração, manutenção e preservação estão inseridas na estrutura pública.
Segundo a representação, a utilização do espaço para uma atividade eleitoral, caso acompanhada do emprego de serviços, servidores ou recursos públicos, pode caracterizar desvio da finalidade pública.
A equipe do senador Flávio Bolsonaro afirmou que Lula não deveria utilizar as estruturas dos palácios oficiais para produção de material de campanha.
A equipe também disse que a campanha de Flávio tem provocado insistentemente o TSE para que seja proibido o uso dos palácios oficiais na produção de material de campanha.
Em outro trecho da representação, Ubiratan Sanderson destaca que o patrimônio público somente pode ser utilizado para finalidades compatíveis com o interesse público e com a finalidade legal que justifica sua existência e manutenção.
“O Palácio da Alvorada é uma residência oficial da Presidência da República, mantida e administrada com recursos públicos e inserida na estrutura institucional da Presidência. Sua utilização para uma atividade privada de campanha eleitoral, caso acompanhada de utilização de serviços, servidores ou recursos públicos, representa possível desvio da finalidade pública que legitima a manutenção daquela estrutura”, afirma.
Sanderson também pede ao TCU a preservação de documentos e registros relacionados à transmissão.
Entre os materiais solicitados estão:
Sanderson pediu a preservação de documentos e registros relacionados à live.
O TCU abriu fiscalização sobre o uso do Palácio da Alvorada em uma live de Lula.
A representação foi apresentada por Ubiratan Sanderson (PL-RS).
O deputado questiona eventual uso de recursos e serviços públicos na transmissão.
A campanha de Lula afirma que utilizou estritamente equipamentos próprios.
