
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão publicada nesta sexta-feira (13), um novo pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para revogar a prisão domiciliar e substituí-la por medidas cautelares menos restritivas.
No pedido encaminhado à Corte, os advogados argumentaram que outras medidas previstas no Código de Processo Penal seriam suficientes diante da condição de saúde do religioso.
Ao rejeitar a solicitação, o ministro afirmou que o Tribunal de origem já havia analisado a questão e considerado insuficientes as medidas alternativas para neutralizar os riscos identificados no caso.
“Não merece acolhimento a pretensão de substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares menos gravosas. O Tribunal de origem examinou expressamente a matéria e concluiu que as medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não seriam suficientes para neutralizar os riscos concretamente identificados no caso”, destacou na decisão.
A defesa também alegou excesso de prazo na custódia cautelar, que já ultrapassa dois anos, além de apontar dificuldades no acesso às provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Os advogados ainda argumentaram que o religioso permanece afastado das atividades por determinação judicial.
Na decisão, Sebastião Reis Júnior destacou a complexidade do andamento processual, que envolve múltiplas ações penais interligadas, conflitos de competência, sucessivas redistribuições de autos e discussões sobre qual instância deve julgar cada parte do caso.
Padre Egídio de Carvalho Neto é o principal investigado na Operação Indignus, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos, doações e bens do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, instituição da qual o religioso foi diretor.
Segundo as investigações, o esquema teria provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 140 milhões, envolvendo recursos destinados a instituições filantrópicas e sociais, como o Instituto São José e a Ação Social Arquidiocesana da Paraíba.