O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei da Reciprocidade, defendeu a adoção de cautela por parte do Brasil diante das barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. Em entrevista à BandNews TV, o parlamentar ressaltou a importância de esgotar os canais diplomáticos antes de aplicar medidas punitivas.
“Nós temos esse instrumento, mas nós não devemos aplicá-lo imediatamente. Devemos esgotar toda a negociação, porque se nós fizermos isso, qual será aí a nossa resposta? Nós vamos taxar os produtos americanos e aí depois eles podem escalar, aumentar a taxação, nós vamos para uma disputa infinita. E eu acho que nós temos que buscar é solução”, afirmou Jardim.
Para o relator, a mediação técnica deve prevalecer sobre o debate político inflamado. “Esgotar as negociações parece o melhor caminho. Dialogar, acho que não politizar essa questão, não deixar que a retórica, inclusive eleitoral, que se somou a isso, predomine. Acho que temos que tirar isso, dar objetividade e discutir muito com base em números, sem discurso. Os EUA foram nossos parceiros históricos, têm com o Brasil superávit, vendem mais aqui do que compram. Embora uma coisa também pra gente pensar: decresceu muito a nossa relação comercial com os EUA. E acho que também interessa a eles ter uma boa relação com o Brasil. Portanto, esgotar o limite, ter tolerância, buscar item por item, negociar, acho que é o caminho adequado”, analisou o deputado.
O parlamentar reforça que a retaliação não pode ser uma política ampla e irrestrita, sob o risco de isolar o país. “Ela deve ser realmente o último instrumento. Se utilizado, acho que deve ser localizadamente no segmento que nós fomos atingidos em contrapartida, não uma questão genérica. Eu acho que o Brasil já tem sido demarcado como um país que tem sua soberania, sua postura, isso não significa nenhum sinal de enfraquecimento não aplicar a Lei de Reciprocidade”, completou.
Conforme aponta o especialista, a dependência mútua de insumos estratégicos funciona como um trunfo para o Brasil manter certos mercados abertos, mesmo sob o atual cenário de restrições tarifárias.
“Hoje na nossa relação com os EUA, o item individual que nós estamos mais vendendo é petróleo. É hoje o item da balança que tem maior relevância. As exportações passaram de U$ 4 bilhões. Então por que nós conseguimos demover? Demonstrando que eles precisam disso. É o argumento da necessidade. Aí não tem poesia, nem acochambramento, é objetividade. Eles perceberam que não tinham outro supridores de suco de laranja, de carne e de café no mesmo volume e no mesmo preço. Acho que nós devemos estender essa discussão para outros itens”, detalhou Jardim.
A proposta cria um mecanismo legal de paridade para que o mercado nacional possa reagir de forma equivalente quando houver a aplicação de sobretaxas ou restrições severas contra os produtos exportados pelo Brasil.
O deputado explica a origem e a função prática da medida no ordenamento jurídico nacional: “O que que nós estamos buscando fazer? Medidas de ampliação de mercado para que as nossas empresas possam ter outros, mas vai ser impossível substituir os Estados Unidos. Por isso, vem a discussão da Lei da Reciprocidade. No Senado, ela foi relatada pela Tereza Cristina, foi aprovada por unanimidade, na Câmara, por mim, também aprovada por unanimidade. Significa o seguinte para todos entenderem: chutou a sua canela, você pode chutar a canela do outro lado, você pode reciprocamente responder”.
