O candidato a deputado federal Raniery Paulino afirmou, nesta quinta-feira (10), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve adotar uma postura mais discreta e equidistante das partes.
Na avaliação de Raniery, um ministro deveria ter pouca presença social e ser considerado uma pessoa “insuspeita”. Ele também afirmou que se sente isento para comentar o assunto por não ter processos ou ter sido réu em ações judiciais.
“Eu não tenho medo de Justiça, eu tenho respeito. Eu não tenho processo, nunca fui réu em nada, então me sinto muito isento para dar minhas opiniões acerca disso”, declarou.
O candidato também disse ter mais confiança em magistrados de primeira instância, que, segundo ele, atuam por “romantismo” e “idealismo”. Para Raniery, à medida que os processos avançam para instâncias superiores, a estrutura do sistema pode dificultar o funcionamento da Justiça.
Durante a entrevista, Raniery Paulino criticou a participação de ministros do STF em debates públicos e afirmou que alguns integrantes da Corte são alvo de questionamentos que, segundo ele, deveriam ser apurados.
O candidato citou nominalmente os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli. Sobre Alexandre de Moraes, afirmou que considera sua postura capaz de gerar “suspeição” e “interrogação”. Em relação a André Mendonça e Dias Toffoli, disse que também existem questionamentos.
Raniery defendeu que o Congresso Nacional faça pressão para discutir mudanças na metodologia de escolha e também na investigação de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Eu acho que nós temos, sim, que fazer pressão, inclusive. Fazer pressão para que a metodologia, seja de escolha de ministros, seja também de investigação de ministros do STF, do STJ, também a gente faça um questionamento sobre essa metodologia”, afirmou.
Questionado durante a entrevista se defendia o afastamento dos ministros para que as situações fossem apuradas e, posteriormente, houvesse a possibilidade de retorno aos cargos, Raniery afirmou que a metodologia precisa ser revista.
Segundo ele, não deveria caber somente ao presidente do Senado Federal a decisão de pautar um eventual afastamento de ministro. O candidato também questionou a ausência de um código de postura para integrantes das Cortes.
“Talvez partisse até dele. Mas a metodologia, Brais, ela tem que ser revista. Não pode hoje, por exemplo, ficar apenas na mão do presidente do Senado Federal, por exemplo, pautar o afastamento de um ministro”, declarou.
