
Os senadores brasileiros recebem um subsídio mensal bruto de R$ 46.366,19, além de benefícios e recursos destinados à manutenção da atividade parlamentar. A remuneração está em vigor desde 1º de fevereiro de 2025 e é definida pelo Decreto Legislativo nº 172/2022.
O valor representa um aumento de 37,33% em relação ao subsídio de R$ 33.763,00 pago em 2022. A diferença é de R$ 12.603,19.
O valor líquido recebido por cada parlamentar varia conforme os descontos aplicados, como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e contribuições previdenciárias. A remuneração individual pode ser consultada no Portal da Transparência do Senado Federal.
Além do subsídio mensal, os 81 integrantes do Senado Federal têm acesso a recursos e benefícios destinados ao exercício do mandato. Entre eles estão ajuda de custo, cota parlamentar, auxílio-moradia, plano de saúde e estrutura de gabinete.
Os senadores recebem uma ajuda de custo equivalente a um subsídio mensal no primeiro e no último mês do mandato. Atualmente, o valor é de R$ 46.366,19 em cada uma dessas ocasiões.
O recurso tem a finalidade de compensar despesas com mudança e transporte para a instalação do mandato e o retorno ao final do período.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) é utilizada para ressarcir despesas relacionadas ao mandato. O valor mensal varia de R$ 36,6 mil a R$ 52,8 mil, conforme o estado de origem do senador.
Entre os gastos que podem ser reembolsados estão:
As despesas precisam ser comprovadas por documentos fiscais e passam por análise do órgão gestor da CEAPS.
Os senadores podem utilizar apartamentos funcionais em Brasília. Quem não ocupa esses imóveis pode optar pelo auxílio-moradia de R$ 5.500 mensais.
O pagamento depende da comprovação das despesas, por meio de nota fiscal de estabelecimento hoteleiro ou recibo do locador do imóvel residencial ocupado pelo parlamentar.
Cada senador dispõe de um teto mensal de R$ 150.312,88 para custear a equipe de trabalho. O valor é destinado exclusivamente ao pagamento de até 50 servidores comissionados, entre assessores e secretários que atuam em Brasília e nos estados de origem.
Os senadores e seus dependentes têm acesso ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) do Senado Federal, que oferece assistência médica e odontológica.
O sistema funciona na modalidade de autogestão, sem finalidade lucrativa. Os titulares e dependentes podem utilizar a rede credenciada ou receber atendimento por meio de ressarcimento, conforme as regras do programa.
O benefício tem caráter assistencial e não integra o salário do parlamentar.
Antes da Reforma da Previdência, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a aposentadoria dos parlamentares era regulamentada pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
Pelas regras anteriores, o benefício era proporcional ao tempo de mandato exercido e de contribuição ao plano. A cada ano de contribuição, o parlamentar acumulava 1/35 do subsídio mensal como referência para o cálculo da aposentadoria.
Após a reforma, novos parlamentares deixaram de poder ingressar no PSSC. Os senadores que já contribuíam puderam permanecer vinculados, desde que cumprissem as regras de transição.
Entre as mudanças, a idade mínima passou a ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Também foi estabelecido um período adicional de contribuição equivalente a 30% do tempo que faltava para atingir os requisitos na data de entrada em vigor da reforma.
Os senadores eleitos após a reforma que nunca contribuíram para o PSSC não podem ingressar no plano. Nesse caso, a aposentadoria segue as regras do INSS ou do regime próprio ao qual o parlamentar esteja vinculado, caso seja servidor público licenciado.
Nas eleições de 2026, os brasileiros elegeram 54 senadores, que assumem os mandatos em 1º de fevereiro de 2027, com duração de oito anos.
Os novos parlamentares se juntam aos 27 senadores eleitos na votação anterior, que continuam no cargo por mais quatro anos. Assim, o Senado Federal mantém as 81 cadeiras.
A Paraíba é representada por três senadores no Congresso Nacional. Atualmente, os ocupantes das vagas são Efraim Filho (PL), Daniella Ribeiro (PP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Com o resultado das eleições de 2026, a composição da bancada paraibana no Senado será alterada a partir de 1º de fevereiro de 2027. Efraim Filho (PL) permanecerá no cargo, João Azevêdo (PSB) assumirá uma das vagas e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) iniciará um novo mandato, após ser reeleito.