O Procon-JP interditou um bico de gasolina comum e autuou um posto no bairro do Ernesto Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, nesta quinta-feira (27).
A medida ocorreu durante a operação Combustível Seguro, após um teste identificar irregularidade na quantidade de combustível fornecida pela bomba.
Segundo o órgão, o equipamento apresentou variação superior a 100 mililitros, ultrapassando a tolerância prevista pelas normas da Agência Nacional do Petróleo e do Inmetro.
Os fiscais realizaram uma prova e uma contraprova para conferir a quantidade de gasolina entregue pela bomba.
De acordo com o auto de infração, os dois testes apresentaram resultados idênticos e confirmaram a desconformidade na volumetria do equipamento.
O bico permaneceu interditado após a fiscalização.
A operação Combustível Seguro faz parte das inspeções periódicas realizadas nos postos da Capital.
O Procon-JP também verifica denúncias e reclamações encaminhadas pelos consumidores.
Os resultados das inspeções podem ser consultados em tempo real no site do Procon-JP.
Para acompanhar uma fiscalização, o consumidor deve acessar o mapa interativo e selecionar o posto desejado.
A ferramenta permite verificar o andamento da inspeção e os resultados encontrados no estabelecimento.
Segundo o secretário Júnior Pires, o órgão utiliza equipamentos, recursos tecnológicos e profissionais especializados para reduzir a possibilidade de erros durante os testes.
Ele também orientou os consumidores a denunciarem possíveis irregularidades pelos canais oficiais da Prefeitura de João Pessoa.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, conforme a gravidade da infração.
As punições podem variar entre multas e suspensão temporária das atividades.
O posto terá dez dias para apresentar defesa, contados a partir do recebimento do auto de infração.
