A fiscalização do Procon-JP em lojas de brinquedos e artigos infantis autuou dois estabelecimentos por exigirem um valor mínimo de parcela para pagamentos no cartão de crédito. A ação, realizada durante a semana em João Pessoa, também resultou na retirada temporária de dezenas de produtos sem etiquetas de preço das prateleiras.
A operação Dia das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), visitou 17 lojas entre a manhã de terça-feira (6) e a tarde desta quinta-feira (8).
Durante as inspeções, os fiscais verificaram se os produtos tinham o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além de informações sobre fabricação e validade nas embalagens e orientações em língua portuguesa.
Dezenas de brinquedos foram encontrados sem etiquetas de preço e retirados das prateleiras para que as lojas fizessem as adequações necessárias, sob supervisão dos fiscais.
Os estabelecimentos flagrados cometendo irregularidades estão sujeitos a penalidades, incluindo multas.
As lojas autuadas têm prazo de 10 dias para apresentar defesa ao Procon-JP, contado a partir do recebimento do documento.
