O Procon-JP autuou um posto e interditou temporariamente dois bicos de gasolina no bairro da Torre, em João Pessoa, nessa quinta-feira (20).
A fiscalização ocorreu durante a Operação Combustível Seguro. Os equipamentos apresentaram vazão irregular no teste realizado pelos fiscais.
Um dos bicos fornecia gasolina comum, enquanto o outro era destinado à gasolina aditivada. Os equipamentos pertencem a bombas diferentes.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, o teste de volumetria apontou uma margem superior à permitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A diferença registrada ultrapassou 100 ml. Diante da irregularidade, os dois bicos foram fechados até que o estabelecimento regularize a situação.
“Só nos restou autuar e fechar os dois bicos temporariamente até o posto regularizar a situação”, explicou Júnior Pires.
O secretário pediu que os consumidores denunciem possíveis irregularidades percebidas durante o abastecimento dos veículos.
Segundo Júnior Pires, as denúncias são verificadas imediatamente. Caso o problema seja confirmado, o órgão adota as medidas necessárias para solucionar a irregularidade.
A Operação Combustível Seguro integra o planejamento rotineiro da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A fiscalização também atende às denúncias encaminhadas pela população.
Os consumidores podem acompanhar os resultados das inspeções por meio da plataforma Procon-JP Digital 2.0.
Para consultar uma fiscalização, basta acessar o site procon.joaopessoa.pb.gov.br, abrir o mapa interativo e selecionar o posto desejado.
A plataforma informa se o estabelecimento foi notificado ou autuado, além do motivo da fiscalização. Também mostra possíveis interdições e problemas identificados nas bombas.
O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, incluindo a aplicação de multas.
Dependendo da gravidade da infração, o posto também poderá ter as atividades suspensas temporariamente.
O prazo para a apresentação da defesa é de dez dias, contados a partir do recebimento do auto de infração.
