A Prefeitura de Campina Grande informou que ainda não foi formalmente intimada da decisão judicial que determinou alterações no concurso público do Município e o adiamento das provas previstas para o dia 29 de agosto. Segundo o secretário de Administração, Diogo Flávio Lyra Batista, a decisão foi concedida em caráter liminar e, por isso, ainda não possui caráter definitivo.
De acordo com o secretário, assim que a intimação for recebida, a Procuradoria-Geral do Município ingressará com recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), buscando reverter a decisão e garantir a manutenção do cronograma inicialmente estabelecido para o certame.
“Embora respeitemos o promotor responsável pelo ajuizamento da ação e o magistrado que proferiu a decisão, entendemos que a ação é descabida e que a decisão foi equivocada, razão pela qual não deve prevalecer. Assim que formos formalmente intimados, apresentaremos recurso ao Tribunal de Justiça”, afirmou Diogo Flávio.
O secretário destacou ainda que uma discussão semelhante já foi analisada anteriormente pelo Judiciário. Segundo ele, uma liminar concedida em uma ação popular com pedido semelhante foi posteriormente suspensa pelo Tribunal de Justiça após recurso apresentado pelo Município, permitindo a continuidade do concurso.
A administração municipal também ressaltou os impactos que uma eventual mudança no calendário poderá causar aos candidatos. O concurso contabiliza quase 85 mil inscritos e, conforme a Prefeitura, é o maior certame público já realizado na história de Campina Grande.
Diogo Flávio observou que muitos candidatos residem fora do município e já efetuaram despesas com transporte, hospedagem e preparação para a realização das provas.
“O concurso teve uma ampla adesão. São quase 85 mil inscritos, muitos de fora, que compraram passagens, reservaram hospedagem e estão na fase final de preparação. Esse tipo de decisão acaba trazendo preocupação aos candidatos e pode causar um enorme prejuízo geral”, declarou.
Por fim, a Prefeitura afirmou confiar na análise do Tribunal de Justiça da Paraíba e espera que o recurso seja acolhido, permitindo que as provas sejam mantidas na data originalmente prevista.
“Confiamos na nossa Justiça e acreditamos que o nosso recurso será acolhido e que as provas permanecerão na data agendada”, concluiu o secretário.
