A Prefeitura de João Pessoa rescindiu unilateralmente o contrato com a Abart Engenharia e Execução Ltda., responsável pela reforma da Escola Municipal Castro Alves, no bairro de Oitizeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).
Segundo o processo administrativo, a construtora descumpriu o cronograma e os prazos estabelecidos. Durante os 15 meses de vigência contratual, apenas 34% dos serviços foram executados, deixando aproximadamente 66% da obra pendente.
A fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura também identificou paralisações frequentes, redução da equipe, falta de materiais e problemas técnicos. A Prefeitura informou que a empresa recebeu notificações e prorrogações, mas não regularizou a execução.
A construtora solicitou uma rescisão amigável e atribuiu os atrasos à demora na análise de aditivos, medições e outras solicitações. A administração rejeitou a justificativa e apontou inconsistências na documentação apresentada pela própria empresa.
Além do rompimento, a Prefeitura determinou a abertura de um procedimento para avaliar possíveis sanções e eventuais prejuízos aos cofres públicos. Também serão levantados os serviços executados, a situação financeira do contrato e possíveis créditos ou débitos entre as partes.
