O candidato a deputado federal, Percival Henriques (PCdoB), criticou, nesta terça-feira (29), o atual modelo de destinação de emendas parlamentares e defendeu mudanças no processo de definição dos recursos públicos.
A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM (95,3).
Percival afirmou ser contrário ao modelo atual por entender que ele reduz a participação do Poder Executivo na execução do orçamento. Segundo o candidato, a definição individual das emendas por parlamentares pode provocar desequilíbrios na distribuição dos recursos.
“Eu sou contra o processo. Eu acho que sequestrou-se o direito do Executivo, seja ele de um lado ou de outro, de executar o orçamento público”, afirmou.
Na avaliação de Percival, o orçamento deveria ser definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), cabendo ao Executivo executar os recursos e ao Legislativo fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
“Quando você bota na mão do cara que fez o orçamento, para ele individualmente dizer para onde vai, você causa um desequilíbrio, porque pode estar precisando para um lugar, precisando para outro”, disse.
O candidato também criticou a possibilidade de parlamentares associarem a destinação de recursos públicos à própria atuação política. Segundo ele, isso pode criar uma percepção de que o dinheiro foi destinado pelo deputado, embora os recursos sejam públicos.
Durante a entrevista, Percival mencionou o Hacker Cidadão, iniciativa voltada ao acompanhamento de informações sobre gastos e recursos públicos. A ferramenta Radar Social, ligada ao projeto, permite consultar dados relacionados à aplicação de recursos públicos e emendas parlamentares.
O candidato também criticou a falta de transparência na destinação de determinadas emendas e citou exemplos de instituições que, segundo ele, receberam recursos públicos.
“É um negócio sem controle. Então, eu acho que devia, no mínimo, reconstruir o processo. Agora não pode ficar na mão de uma pessoa, seja o deputado mais santo ou mais bandido”, afirmou.
Percival defendeu ainda que haja uma discussão pública sobre a destinação das emendas e que o governo seja responsabilizado pela execução do orçamento.
“Quem devia decidir era o orçamento, era a LOA, e o governo tem que executar. Governo bom ou ruim tem que executar e tem que ser cobrado e tem que ir preso quem desviar dinheiro público”, declarou.
O candidato também afirmou que o modelo atual precisa passar por uma discussão sobre transparência, controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
