A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e o Instituto Sou da Paz realizaram, nesta terça-feira (14), em João Pessoa, a divulgação dos “Resultados da Parceria Sesds e Instituto Sou da Paz: Controle de Armas e Elucidação de Homicídios na Paraíba”. O encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da capital, reuniu gestores da Segurança Pública e especialistas para apresentar os avanços alcançados em dezoito meses de cooperação técnica voltada ao fortalecimento do controle de armas de fogo e da investigação de homicídios.
Na ocasião foram apresentados os resultados desta parceria como a criação da Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos (Desarme), o fortalecimento do Núcleo de Balística do Instituto de Polícia Científica (IPC), o aperfeiçoamento da política de bonificação por apreensão de armas, além dos avanços que consolidam a Paraíba como referência nacional na elucidação de homicídios.
Também foram debatidas novas estratégias para qualificar as investigações e reduzir a violência letal no estado.
A criação da Desarme foi, formalmente, em outubro de 2024 e estruturada a partir de dezembro do mesmo ano. Desde então, a delegacia tem entregado resultados satisfatórios. Foram deflagradas operações de destaque nacional, tais como a Operação Senhor das Armas que apreendeu 27 armas e 3848 munições e a Operação Calibre Clandestino que apreendeu 33 armas de fogo e mais de 5 mil munições.
Durante o período de funcionamento foram instaurados 34 inquéritos, cumpridos 33 mandados de prisão, apreensão 82 armas e mais de 12 mil munições, além da participação em 85 operações.
Já o Núcleo de Balística do Instituto de Polícia Científica (IPC) tem avançado em resultados: no último ano alcançou o 6⁰ lugar nacional em inserções de dados no Banco Nacional de Perfis Balísticos e o 4⁰ lugar nacional em matches; o que resulta em mais crimes elucidados, no que refere-se à definição da arma utilizada no crime.
Apenas no último semestre foram realizados 1940 exames periciais – de eficiência balística, exame químico metalográfico e de confronto balístico.
Com relação à política de bonificação por apreensão de armas, só no ano de 2025 foram investidos mais de R$ 2,3 milhões. No último ano, a Paraíba registrou a 3ª maior taxa de apreensões de armas de fogo a cada grupo de 100 mil habitantes – 89,1%.
Desde o início da implantação da iniciativa foram realizados três reajustes no valor por apreensão, sendo o último em 2024. A instituição desta política tem resultado na redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), já que muitas armas de fogo têm sido retiradas de circulação.
Além das ações já implementadas frutos desta parceria, na reunião também foi apresentada e assinada uma portaria que institui novas diretrizes para preservação de local de crime a serem seguidas pelas forças de segurança do Estado, visando padronizar a metodologia para preservação dos vestígios e, dessa forma, ter mais elementos para elucidação dos crimes.
