A Paraíba está entre os estados contemplados na primeira etapa da oferta de 9 medicamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde anunciou a medida nessa terça-feira (20), com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país. Os tratamentos serão disponibilizados inicialmente em 20 centros oncológicos distribuídos por 17 estados, incluindo a Paraíba.
A iniciativa contempla 13 indicações terapêuticas para diferentes tipos de câncer, como os de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e leucemia. A previsão do governo federal é expandir a oferta para os demais serviços oncológicos do país até dezembro.
Apesar da inclusão da Paraíba entre os estados atendidos, o Ministério da Saúde não informou quais hospitais receberão os medicamentos nesta primeira fase nem detalhou o cronograma de distribuição por unidade de saúde.
Segundo a pasta, o investimento anual na aquisição dos nove medicamentos será de R$ 155,4 milhões. Parte dos tratamentos já havia sido incorporada ao SUS há mais de uma década, mas ainda não era efetivamente disponibilizada aos pacientes.
Os nove medicamentos contemplados têm indicações específicas, que dependem do tipo e do estágio do tumor e das condições clínicas de cada paciente.
Confira a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:
A inclusão não significa que todos os pacientes com esses tipos de câncer terão acesso automático aos medicamentos. A indicação depende dos critérios clínicos específicos e da avaliação da equipe responsável pelo tratamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição inicial contempla centros oncológicos nas cinco regiões brasileiras. Além da Paraíba, serão atendidos serviços nos seguintes estados e unidades da Federação:
A pasta prevê ampliar a oferta até dezembro. A meta é disponibilizar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, o que, segundo o ministério, representará um aumento de 35% nas alternativas oferecidas pela rede pública.
Para viabilizar a expansão, o governo federal assumiu a negociação e a compra direta de 10 medicamentos, organizou mecanismos de aquisição por preços negociados para outros 9 e ampliou os repasses destinados ao custeio de 4 produtos. O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para iniciar uma estratégia de rastreamento do câncer colorretal na rede pública.
O exame identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar associadas a pólipos, lesões pré-cancerígenas ou tumores.
A proposta é oferecer o teste a homens e mulheres de 50 a 75 anos que não apresentam sintomas. A implementação será gradual, a partir de novembro, começando por capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O teste funciona como uma triagem e não confirma sozinho o diagnóstico de câncer. Em caso de resultado positivo, o paciente deverá passar por avaliação e, conforme a indicação, realizar uma colonoscopia para investigar a origem do sangramento.
Segundo o ministério, o exame apresenta precisão de até 92%, mas o comunicado não detalha a medida de desempenho utilizada para chegar a esse percentual.
O pacote também prevê recursos para ampliar a capacidade de diagnóstico e tratamento oncológico no SUS, incluindo o financiamento de cirurgias videotorácicas, utilizadas principalmente em pacientes com câncer de pulmão.
O investimento previsto para esses procedimentos é de R$ 46 milhões por ano. Segundo o Ministério da Saúde, a técnica minimamente invasiva pode reduzir o tempo de internação e o risco de complicações após a cirurgia em pacientes selecionados.
Outra medida é o aumento dos recursos destinados à iodoterapia, utilizada no tratamento de determinados tipos de câncer de tireoide. O financiamento anual passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, uma ampliação de aproximadamente 246%.
Também estão previstos o aumento dos repasses para procedimentos com medicamentos intravenosos, a duplicação dos valores destinados a medicamentos orais e a atualização da remuneração de exames anatomopatológicos, além da ampliação do financiamento de exames de biologia molecular e sequenciamento genético.
O governo informou ainda que criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha nacional de cuidado para o retinoblastoma, câncer que atinge a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas. A proposta é padronizar os procedimentos de diagnóstico, encaminhamento e tratamento, com foco na identificação precoce da doença.
Estado está entre os contemplados na primeira etapa, que prevê 9 medicamentos contra diferentes tipos de câncer e atendimento inicial em 20 centros de 17 estados.
