O MP-Procon realizou, nessa terça-feira (15/09), uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano. A ação contou com a ANP e a Polícia Militar para verificar normas de proteção ao consumidor, qualidade e regularidade dos combustíveis, além das condições de funcionamento e segurança.
Ao todo, oito postos de combustíveis foram fiscalizados. Sete estabelecimentos foram autuados pelos órgãos participantes, conforme as irregularidades identificadas e as competências de cada instituição. Um posto não apresentou irregularidades.
A operação foi realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Militar.
Conforme explicou o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, foram analisados diferentes aspectos relacionados ao funcionamento dos estabelecimentos.
Entre os procedimentos, estiveram os testes de vazão e a análise das bombas de abastecimento, além da verificação das condições de segurança dos equipamentos e das instalações.
“Também foram verificadas a drenagem dos tanques de diesel e a comprovação da realização desse procedimento pelos estabelecimentos. As condições de segurança receberam atenção especial devido ao risco associado à presença de combustíveis e vapores inflamáveis, que exige que equipamentos e instalações elétricas estejam adequadamente posicionados e instalados, de forma a evitar possíveis fontes de ignição e reduzir riscos de acidentes”, destacou.
Uma das bombas fiscalizadas foi reprovada no teste de variação de volume, com resultado de menos 120 ml. O índice ultrapassou o limite de tolerância permitido, que é de 100 ml.
A constatação indicou o fornecimento de quantidade de combustível inferior à registrada no equipamento, podendo causar prejuízo ao consumidor durante o abastecimento. Diante da irregularidade, o bico foi interditado pela ANP.
Também foi identificado vazamento no sistema de uma bomba de combustível, situação que poderia ocasionar prejuízo ao consumidor durante o abastecimento. O bico do equipamento também foi lacrado pela ANP.
Em um dos estabelecimentos, foi identificada possível desconformidade no percentual de água presente no álcool. A ANP realizou a coleta de uma amostra, que será encaminhada para análise em laboratório especializado.
O objetivo é verificar a qualidade e a conformidade do produto com as especificações exigidas.
Durante a fiscalização, também foram encontradas outras condições inadequadas nas bombas de abastecimento, como:
Em um dos postos, refrigeradores e freezers destinados à exposição e venda de alimentos e bebidas estavam instalados no entorno das bombas de combustíveis.
O local é classificado como área de risco e a instalação estava em desacordo com as normas de segurança aplicáveis.
Também foram identificadas instalações elétricas inadequadas, incluindo tomadas, plugues e conexões convencionais em áreas sujeitas à presença de vapores inflamáveis.
Essas condições podem constituir potenciais fontes de ignição, como faíscas e arcos elétricos, aumentando o risco de acidentes.
A fiscalização identificou ainda produtos vencidos, equipamento de medição de vazão danificado e ausência de equipamento necessário para a realização do teste de proveta.
Também foram encontrados estabelecimentos que não apresentaram comprovação da realização da drenagem de água dos tanques de diesel.
Durante as inspeções, foram verificadas ainda situações de abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo.
Os fiscais também constataram a ausência de sinalização obrigatória referente à proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.
Para o diretor-geral do MP-Procon, a atuação conjunta com órgãos competentes é fundamental para tornar as ações mais eficientes, especialmente em setores que exigem conhecimentos técnicos específicos.
“Essa integração permite uma avaliação mais completa dos produtos e serviços oferecidos à população, verificando tanto questões relacionadas à qualidade quanto à segurança, de modo a garantir que estejam de acordo com as exigências legais e proporcionar maior segurança aos consumidores”, explicou.
O promotor de Justiça também ressaltou que o MP-Procon vem ampliando sua presença em diferentes regiões e segmentos da Paraíba.
“Estamos levando esse trabalho para diferentes regiões do estado e ampliando a atuação para diversos segmentos, para que a população tenha acesso a produtos e serviços que atendam às exigências legais, com mais segurança e respeito às normas de proteção do consumidor. Vamos seguir avançando, levando essas ações a mais municípios e setores e adotando as medidas necessárias sempre que forem identificadas irregularidades”, disse.
