O Procon de João Pessoa autuou um supermercado no bairro do Grotão, nesta quarta-feira (4), após uma denúncia de uma consumidora que relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha comprada no estabelecimento.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram diversas irregularidades nas condições de armazenamento e comercialização de alimentos. O local também funcionava sem alvará de funcionamento.
Na inspeção, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos com forte odor. Os fiscais também constataram a presença de baratas e moscas, além de sujeira nos espaços destinados ao armazenamento dos produtos.
Diante das irregularidades, os alimentos considerados impróprios para consumo foram relacionados em um auto de apreensão, para posterior descarte. A equipe também lavrou dois autos de infração contra o estabelecimento.
O primeiro foi motivado pela comercialização e manutenção de produtos em condições inadequadas para o consumo. O segundo foi aplicado pela ausência de alvará de funcionamento.
Durante a fiscalização, a pessoa responsável pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem licença de funcionamento havia aproximadamente seis meses.
Também não foram apresentados protocolos, solicitações ou documentos que comprovassem medidas para regularizar a situação.
A irregularidade configura descumprimento do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvará de funcionamento regular e exposto ao público.
