O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou cautelarmente, por 180 dias, o prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira (União Brasil) – foto em destaque,, nesta quinta-feira (20), durante a Operação Purgatório.
A ação investiga um possível esquema que teria utilizado estruturas da administração municipal para desviar sistematicamente recursos públicos. O prejuízo atualizado ultrapassa R$ 2 milhões, segundo os órgãos responsáveis.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, 12 pessoas são investigadas.
As investigações identificaram indícios de fraudes em contratações públicas e dispensas ilegais de licitação. As suspeitas envolvem principalmente a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos.
Os investigadores também apuram possíveis crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais.
Segundo as apurações, a lavagem estaria relacionada à destinação e à circulação dos recursos públicos supostamente desviados.
Além do afastamento do prefeito, foram autorizados mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados na Paraíba e em Pernambuco.
O TJPB também determinou o sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo calculado durante a investigação.
As medidas buscam interromper possíveis práticas ilícitas, preservar provas e garantir patrimônio para um eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp/MPPB).
A operação também conta com a participação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB).
As equipes trabalham para analisar os elementos reunidos e delimitar a possível participação de cada investigado.
O MPPB e a Polícia Civil informaram que as apurações continuam. O trabalho também busca identificar a eventual participação de outras pessoas no possível esquema.
Os órgãos destacaram que as medidas cautelares têm natureza investigativa. Portanto, não representam uma antecipação da responsabilidade dos envolvidos.
A eventual responsabilização será analisada durante o procedimento, com respeito ao devido processo legal.
