O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

Em ofício, Nunes Marques orientou os TREs a verificarem junto às prefeituras, aos governos estaduais e ao Distrito Federal se as informações sobre itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito foram encaminhadas à Justiça Eleitoral. O prazo para o envio dos dados terminou em 15 de agosto.

As regras eleitorais aprovadas pelo TSE determinam que o poder público ofereça gratuitamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia da votação. A medida também vale para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Nas áreas urbanas, o serviço deverá funcionar com frequência semelhante à dos dias úteis.

Segundo o TSE, eventuais casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações apresentadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.

O ofício também destaca que os TREs devem divulgar, em seus respectivos portais e nos canais de parceiros da Justiça Eleitoral, informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público disponível no dia da votação.

Nas eleições deste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Um eventual segundo turno poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.

Ao todo, 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026. O eleitorado está distribuído por 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.