O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa e a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar), promove nesta sexta-feira (10), o seminário “Desafios do ECA na era das telas: formando guardiões digitais”. O evento celebra os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e abordará os desafios da proteção infantojuvenil no ambiente digital.
O seminário será realizado das 14h às 16h30, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A participação é gratuita e voltada para profissionais da rede de proteção, educadores, estudantes, conselheiros tutelares, gestores, adolescentes, jovens e demais interessados. As inscrições devem ser feitas em plataforma online de eventos.
Segundo a promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que atuará como mediadora, o encontro busca discutir a proteção integral de crianças e adolescentes diante do avanço das tecnologias e das redes sociais. O debate também será fundamentado no ECA Digital (Lei 15.211/2025), que ampliou a proteção desse público no ambiente virtual.
A programação contará com duas mesas de debates. A primeira abordará o tema “ECA Digital e infâncias hiperconectadas e vulneráveis”, com palestra do delegado João Ricardo, que falará sobre ciberbullying, aliciamento digital e impactos dos algoritmos na saúde mental de crianças e adolescentes.
Já a segunda mesa discutirá “O fluxo operacional da proteção digital”, com palestra do representante da SaferNet Brasil, Gustavo Barreto, sobre notificação, intervenção e os desafios da rede de proteção no ambiente virtual. A mediação será do gerente operacional do Sinase na Paraíba, Djalma Mendonça.
