O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) assinam, nesta segunda-feira (27), um Termo de Cooperação Técnica para implantar uma sede conjunta.
O novo espaço reunirá o MP-Procon e o Procon-PB, fortalecendo a integração entre os órgãos responsáveis pela defesa dos consumidores paraibanos.
A parceria pretende ampliar a eficiência no atendimento à população e aperfeiçoar ações de fiscalização, orientação e proteção dos direitos relacionados às relações de consumo.
O termo também deverá estabelecer mecanismos de cooperação entre as instituições e contribuir para a execução de políticas públicas voltadas à cidadania e à defesa do consumidor.
A solenidade de assinatura está marcada para as 17h, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa. Autoridades estaduais devem participar do evento.
