O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 10 dias úteis para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente cronogramas detalhados da demolição e reconstrução da ponte sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita, e das obras de reforço estrutural da ponte sobre o Rio Mamanguape, ambas localizadas na BR-101, na Paraíba. A requisição foi feita nesta quarta-feira (5).
Além do cronograma das intervenções, o MPF também solicitou informações sobre os prazos para elaboração e execução dos projetos, bem como a implementação das obras de reforço estrutural nas duas pontes sobre o Rio Mamanguape.
O órgão ainda determinou que o Dnit informe se mantém o monitoramento topográfico periódico das estruturas e as inspeções subaquáticas recomendadas pelos estudos técnicos.
Também foram solicitadas informações sobre as empresas responsáveis pela manutenção do trecho e esclarecimentos sobre a existência de procedimentos administrativos para apurar eventuais responsabilidades pelo colapso da ponte sobre o Rio Paraíba.
O Ministério Público Federal informou que realizará uma perícia de engenharia para verificar se houve falhas na manutenção preventiva e corretiva das pontes por parte do Dnit e das empresas contratadas.
A análise também buscará identificar se o colapso da ponte sobre o Rio Paraíba poderia ter sido detectado antes do acidente.
Além da avaliação estrutural, a perícia deverá produzir um relatório fotográfico atualizado das duas pontes, registrando as condições dos desvios implantados, o isolamento das áreas afetadas e as patologias apontadas nos laudos técnicos.
Em manifestação encaminhada ao MPF, o Dnit informou que a ponte sobre o Rio Paraíba, localizada no km 77,65 da BR-101, sofreu colapso parcial em 7 de março de 2026 e foi considerada tecnicamente irrecuperável.
Segundo o órgão, laudos técnicos apontaram que a estrutura perdeu mais de 70% da seção das estacas metálicas devido à corrosão, agravada por fatores hidrológicos.
O departamento informou que a ponte será demolida por implosão controlada, enquanto a estrutura localizada no lado esquerdo da rodovia permanece em operação sob monitoramento.
Sobre a ponte localizada no km 41,72 da BR-101, sobre o Rio Mamanguape, o Dnit informou que a estrutura do lado direito permanece interditada preventivamente desde 31 de março de 2026.
A interdição ocorreu após a identificação de corrosão nos encamisamentos metálicos e deterioração do concreto. Atualmente, o tráfego de veículos ocorre em pista simples, utilizando apenas a ponte do lado esquerdo.
Os encamisamentos metálicos são revestimentos de aço instalados em pilares e estacas para reforçar a estrutura, protegê-la contra a corrosão e aumentar sua resistência às cargas e à ação da água.
As informações foram requisitadas no âmbito de um procedimento conduzido pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, que acompanha as condições de segurança e trafegabilidade das pontes existentes no trecho paraibano da BR-101.
