O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) para o cargo de deputada estadual. A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) pedir a desistência do processo de impugnação apresentado anteriormente.
A impugnação havia sido solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em razão da ausência de documentos que comprovassem a desincompatibilização da candidata de seu vínculo com o serviço público dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
Olívia Motta é médica e atuava como contratada na Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba. Segundo as informações apresentadas no processo, ela teria recebido salário até o mês de junho.
A legislação eleitoral estabelece o prazo de três meses antes da eleição para a desincompatibilização de determinados vínculos públicos.
Durante o julgamento realizado nesta quinta-feira, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que Olívia Motta apresentou os documentos que estavam pendentes.
Segundo o procurador, outros candidatos que se encontravam na mesma situação também apresentaram a documentação necessária.
Diante da regularização, Marcos Queiroga pediu a desistência dos pedidos de impugnação. Os desembargadores do TRE-PB acompanharam o entendimento e deferiram o registro da candidatura de Olívia Motta.
Com a decisão, a candidata está apta a disputar as eleições para o cargo de deputada estadual pela Paraíba.
