O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSDB), sancionou uma lei que torna obrigatória a realização anual de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos no município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26).
A lei é de autoria do vereador Marcos Vinícius (PDT) e foi sancionada pelo prefeito com vetos. Léo Bezerra decidiu vetar os artigos 1º, 2º e 5º do texto aprovado originalmente.
Os artigos 1º e 2º estabeleciam a obrigatoriedade da realização dos exames na rede pública de saúde do município.
Já o artigo 5º determinava que os serviços públicos de saúde deveriam garantir o agendamento e a realização da mamografia para todas as mulheres que se enquadrassem nos critérios previstos na legislação.
Com os vetos, esses dispositivos não integram o texto sancionado pelo prefeito.
A proposta tem como objetivo ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, estabelecendo os 40 anos como idade para o início da realização anual do exame.
A faixa etária também é considerada um marco pelas principais entidades médicas. A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) recomenda o início do rastreamento mamográfico anual aos 40 anos para mulheres de risco habitual.
