A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), convocou responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios municipais para realizar a Atualização Cadastral – Exercício 2026.
A convocação consta no Edital de Chamamento – Sedurb Nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município, na edição 1108/2026, desta quinta-feira (1º).
O procedimento tem como objetivo conferir, complementar e atualizar informações sobre os espaços, seus responsáveis e as pessoas sepultadas. Segundo o edital, a medida não constitui um novo recadastramento e não é necessária para ossuários.
A atualização será realizada de forma gradual, com dois cemitérios atendidos simultaneamente em cada etapa:
1ª etapa — 6 a 20 de outubro
2ª etapa — 21 de outubro a 4 de novembro
3ª etapa — 5 a 19 de novembro
O procedimento deve ser realizado preferencialmente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
O responsável deve acessar o aplicativo, clicar em “Categorias”, selecionar “Desenvolvimento Urbano” e, depois, a opção “Cemitérios”. Em seguida, deve localizar o serviço “Atualização Cadastral dos Túmulos – Exercício 2026”, preencher os dados e anexar a documentação necessária.
Também haverá atendimento presencial assistido para pessoas com dificuldade de acesso à internet, utilização do aplicativo ou em situação de vulnerabilidade digital.
O atendimento será realizado na Divisão de Cemitérios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo.
O serviço presencial funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Entre os documentos que poderão ser exigidos estão:
O responsável também deverá manter atualizados e-mail, telefone e endereço residencial. O e-mail será utilizado para o envio do documento de arrecadação, quando houver, e de outras comunicações sobre o procedimento.
A atualização poderá ser solicitada pelo responsável cadastrado, por herdeiro legítimo que comprove a condição sucessória ou por representante legalmente constituído.
A legitimidade será analisada com base na documentação apresentada e na ordem sucessória prevista na legislação. Quando necessário, também poderá ser exigida documentação de consenso entre os herdeiros ou de representação.
Após o envio do requerimento e dos documentos, a Divisão de Cemitérios fará a análise. Quando o cadastro estiver apto, será disponibilizado o documento de arrecadação referente aos valores devidos, conforme a tabela municipal vigente e a legislação aplicável.
O requerente deverá acompanhar o e-mail informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletrônico.
Nos casos de falecimento do concessionário ou responsável cadastrado, ou quando houver necessidade de alteração da titularidade, deverá ser seguido o procedimento específico de transferência previsto na legislação municipal.
A Prefeitura ressalta que a Atualização Cadastral – Exercício 2026 não altera, por si só, a titularidade ou o direito de uso do espaço.
