O ex-governador e candidato ao Senado João Azevêdo (PSB) participou, nesta terça-feira (15), da sabatina na BandNews FM João Pessoa, na frequência 101,1 FM, e apresentou posicionamentos sobre segurança pública, maioridade penal, Supremo Tribunal Federal (STF), Cagepa e direitos das pessoas trans. Assista a sabatina abaixo.
Durante a entrevista, João também respondeu sobre por que o eleitor deveria votar nele para o Senado e afirmou que sua atuação como governador deve servir como referência para o trabalho que pretende desenvolver no Congresso Nacional.
Ao ser questionado sobre a redução da maioridade penal, João afirmou que o tema precisa ser discutido, mas defendeu que a discussão seja limitada à responsabilização a partir dos 16 anos.
Ele rejeitou, por outro lado, a possibilidade de responsabilizar crianças mais novas.
Segundo João, adolescentes que cometem atos infracionais já estão sujeitos a medidas de punição e podem ser privados de liberdade em unidades socioeducativas.
O candidato defendeu, porém, que adolescentes não sejam colocados no sistema penitenciário comum, argumentando que os processos de ressocialização devem ser diferentes.
“O que a gente não pode é pegar um jovem e colocar dentro do sistema carcerário brasileiro. São duas coisas completamente diferentes”, afirmou.
João também ressaltou que a Paraíba possui unidades destinadas a jovens privados de liberdade e avaliou que a forma de tratamento desses adolescentes precisa ser diferente daquela aplicada no sistema prisional convencional.
Na discussão sobre o Supremo Tribunal Federal, João Azevêdo afirmou ser favorável à discussão sobre a criação de mandato para ministros da Corte.
O candidato citou a possibilidade de períodos como oito ou dez anos, mas afirmou que não pretende estabelecer, neste momento, um prazo específico.
Para ele, os ministros deveriam cumprir um período determinado, assim como ocorre com outros cargos eletivos.
João também defendeu a criação de um código de conduta rígido para ministros do STF, com regras relacionadas à moral, ética e legalidade.
Durante a entrevista, ele criticou situações envolvendo familiares de ministros e escritórios de advocacia que atuam no próprio Supremo.
Segundo João, o STF representa a última instância para cidadãos e empresas que buscam recorrer de decisões e, por isso, os integrantes da Corte precisam manter uma conduta compatível com essa responsabilidade.
Questionado sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que começou a ser discutido por senadores, João afirmou ser favorável à abertura do processo.
Segundo ele, o ministro deve ter direito à defesa e, caso seja comprovado dolo, deve ser responsabilizado.
“Seja ele ministro, seja ele presidente da República, seja ele ministro de Estado, seja ele governador, seja ele prefeito, vereador, deputado”, afirmou.
João também defendeu que o foro privilegiado não deve servir como proteção para eventual prática de crimes.
Um dos temas abordados durante a sabatina foi a parceria público-privada envolvendo a Cagepa.
João Azevêdo rebateu as críticas da oposição e negou que a companhia tenha sido privatizada.
Segundo o candidato, a Cagepa continuará sendo uma empresa pública, responsável pelos serviços de abastecimento de água e cobrança pelo fornecimento.
João explicou que a parceria envolve o sistema de esgotamento sanitário, enquanto o abastecimento de água continua sob responsabilidade da companhia.
O candidato também afirmou que uma eventual tentativa de anular o processo prejudicaria a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Paraíba.
Durante a explicação, João diferenciou os sistemas que integram o saneamento básico: drenagem de águas pluviais, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
Segundo ele, a drenagem é de responsabilidade das prefeituras, enquanto a Cagepa continuará responsável pelo abastecimento de água no estado.
João também foi questionado sobre o direito de pessoas trans utilizarem banheiros de acordo com sua identidade de gênero.
O candidato afirmou que a discussão vai além do uso de banheiros e envolve questões relacionadas à discriminação, preconceito e violência contra pessoas trans.
Ele citou situações de preconceito em diferentes espaços da sociedade e afirmou que é necessário promover uma mudança de consciência coletiva.
João também mencionou ações realizadas durante sua gestão, como dois ambulatórios e uma casa de apoio para pessoas trans, que, segundo ele, foi a única do país bancada com recursos públicos.
O candidato afirmou ainda manter uma relação próxima com lideranças dos movimentos e defendeu o respeito à identidade de gênero.
Ao encerrar a entrevista, João Azevêdo agradeceu aos entrevistadores e afirmou que a sabatina permitiu apresentar suas opiniões sobre diferentes temas aos eleitores.
O candidato reforçou o pedido de voto e afirmou que pretende levar para o Senado as mesmas posições defendidas durante sua trajetória política.
“O governador que eu fui me diz o senador que eu serei. Eu não mudei nada, absolutamente nada”, reforçou.
