O Procon de João Pessoa autuou uma padaria no bairro Expedicionários, na Capital, e apreendeu 302 espetinhos de carnes bovina, suína e frango armazenados sem informações de validade, data de manipulação e origem. A fiscalização também encontrou canjicas, pamonhas e bolos vencidos. Todos os produtos foram destruídos no local. A ação ocorreu após denúncia de um consumidor.
A inspeção seguiu o mesmo modelo de outra operação realizada no início desta semana, quando o Procon-JP apreendeu 759 quilos de carnes e linguiças em um supermercado no bairro Ernani Sátyro. Assim como no caso anterior, a fiscalização foi motivada pela denúncia de um cidadão.
Durante a operação, os fiscais recolheram diferentes tipos de espetinhos sem identificação adequada. Entre os produtos apreendidos estavam:
Além disso, os fiscais apreenderam:
Todos os alimentos foram descartados no próprio estabelecimento.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, reforçou a necessidade da participação da população na fiscalização do comércio.
“Ultimamente temos apreendido muitos tipos de alimentos com a validade fora do prazo e/ou sem especificações que garantam a qualidade e a procedência do produto”, afirmou.
Segundo ele, o consumidor atua como um “fiscal natural” e deve denunciar qualquer suspeita de irregularidade imediatamente.
“Quando se deparar com um desses casos, o cidadão, que é um fiscal natural, deve realizar a denúncia de forma imediata. Ao fazer isso, ele está protegendo a si próprio e ao resto da população”, acrescentou o secretário.
O estabelecimento autuado poderá sofrer as penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor, incluindo a aplicação de multas.
A empresa terá prazo legal de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá
Horário: das 8h às 17h
Distribuição de fichas: entre 8h e 16h30
Telefone: 0800 083 2015
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