O Programa Farmácia Popular poderá ampliar os serviços oferecidos à população, incluindo exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. As possibilidades fazem parte de uma nova regulamentação publicada nessa quarta-feira (12).
Segundo o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho será criado para discutir a implementação dos novos serviços.
A oferta, porém, ainda não começa de forma imediata. A efetivação dependerá de avaliações técnicas, sanitárias e assistenciais realizadas nos estados e municípios, considerando as necessidades de cada território.
A nova regulamentação também prevê estudos para ampliar o credenciamento de unidades em áreas consideradas vulneráveis.
Entre os critérios avaliados estará a densidade demográfica, com prioridade para periferias de grandes centros urbanos.
Em regiões com maiores dificuldades logísticas, como áreas ribeirinhas, poderão ser estudadas estruturas alternativas.
Entre as possibilidades estão unidades volantes ou avançadas de atendimento para ampliar o acesso da população aos serviços.
Outra possibilidade prevista é o uso de inteligência artificial para identificação de pacientes.
Segundo o Ministério da Saúde, ferramentas como biometria e reconhecimento facial poderão contribuir para aumentar a segurança e combater fraudes dentro do programa.
A aplicação dessas ferramentas ainda dependerá do desenvolvimento e da implementação das medidas previstas na regulamentação.
De forma imediata, a atualização prevê mudanças no controle e monitoramento das unidades credenciadas.
O novo modelo terá foco na gestão de risco e poderá aplicar sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades.
Nos casos classificados como de risco alto ou muito alto, está prevista suspensão automática da unidade.
Além disso, sistemas automatizados e processos digitalizados deverão ampliar o acompanhamento das farmácias participantes.
O sistema responsável pela dispensação dos produtos também deverá passar por atualizações.
A proposta é reforçar a segurança, rastreabilidade e integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.
Também estão previstas mudanças relacionadas à governança, participação das unidades credenciadas e procedimentos cadastrais.
Atualmente, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde.
A lista inclui medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, alcançando 97% da população brasileira.
Em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo serviço.
