O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada. A declaração foi divulgada após a confirmação da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva para o quarto mandato como presidente do Brasil.
Em manifestação pública, Fachin ressaltou que a soberania popular é um dos fundamentos da legitimidade democrática e da cidadania.
“É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, afirmou o ministro.
Além de defender o respeito ao resultado eleitoral, o presidente do STF destacou a importância do fortalecimento da democracia e da harmonia entre os Três Poderes da República.
Segundo Fachin, eventuais divergências devem ser solucionadas dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal, preservando o equilíbrio institucional e o Estado Democrático de Direito.
“Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito”, completou.
Após o anúncio do resultado das eleições, o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) declarou que não reconhece o resultado do pleito. Ele também afirmou que pretende pedir a anulação do segundo turno.
A manifestação de Fachin ocorre nesse contexto de divergência sobre o resultado eleitoral, com o ministro reforçando a necessidade de respeito à decisão dos eleitores e aos princípios constitucionais.
