O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se levará ao plenário da Corte a crise entre os dois magistrados. O julgamento poderá ocorrer em sessão aberta ou fechada.
A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, após a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e de pedidos para que ambos sejam investigados.
No desdobramento mais recente, André Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas.
Antes de tomar uma decisão, Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias dado para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações.
Uma alternativa é o presidente do STF convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros da Corte decidam como conduzir a crise interna.
Essa foi a solução adotada quando veio à tona uma suposta ligação entre Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
A situação atual, porém, tem uma diferença. Fachin decidiu concentrar, em um processo próprio e sob sua relatoria, os documentos e pedidos relacionados ao caso.
Embora seja considerada improvável, existe a possibilidade de Fachin decidir monocraticamente, ou seja, de forma individual, sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
Entre os documentos do processo está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado.
Segundo o argumento apresentado, somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um dos ministros da Corte.
O próprio Gonet, no entanto, é citado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Daniel Vorcaro.
Alexandre de Moraes também apresentou um pedido a Fachin para que André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para fundamentar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos.
O documento, porém, não é assinado e traz, na capa, a advertência de que se trata de conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal estabelece que somente o plenário da Corte tem competência para processar e julgar os próprios ministros.
O regimento, entretanto, não detalha quais procedimentos devem ser adotados em situações como a atual.
