Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram, na noite desta segunda-feira (7), uma carta endereçada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à atual crise institucional do tribunal.
No documento, os ex-magistrados manifestam apoio à condução de Fachin e pedem medidas consideradas por eles necessárias para enfrentar o momento, classificado como a crise mais aguda da história do STF.
Os signatários afirmam ter confiança na serenidade, no discernimento e na firmeza de Fachin para conduzir o Supremo durante o período de instabilidade.
Além disso, os ministros aposentados solicitam a convocação urgente de uma sessão pública do plenário. O objetivo é permitir que os integrantes do tribunal deliberem sobre uma apuração imediata, rigorosa e transparente dos fatos recentes envolvendo a Corte.
Segundo a carta, os acontecimentos divulgados nas últimas semanas estariam comprometendo o prestígio e a autoridade do STF, além da confiança da população e da estabilidade das instituições democráticas.
O documento é assinado pelas ministras Ellen Gracie e Rosa Weber e pelos ministros:
Os 13 ministros aposentados destacam ainda que a eventual apuração deve respeitar o devido processo legal.
Na manifestação, os ex-integrantes do STF afirmam confiar que Fachin deverá convocar, com urgência, uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos.
O grupo também afirma que a divulgação dos acontecimentos estaria afetando a imagem da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas.”
