A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em quatro municípios da Paraíba afetados pela estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).

A medida contempla as cidades de:

• Brejo dos Santos;
• Frei Martinho;
• Monte Horebe;
• São José de Espinharas.

Segundo a Defesa Civil Nacional, os quatro municípios enfrentam os efeitos de um período prolongado de estiagem.

Prefeituras podem solicitar recursos

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem.

Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Os planos de trabalho apresentados pelos municípios são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. O órgão avalia as metas e os valores solicitados.

Caso a proposta seja aprovada, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.

Os recursos poderão ser utilizados na compra de cestas básicas, produtos de higiene e água mineral, além do fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários.

As informações sobre os reconhecimentos e o processo de solicitação estão disponíveis no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Resumo da Notícia

• Quatro municípios paraibanos tiveram situação de emergência reconhecida.
• As cidades enfrentam os efeitos de um período prolongado de estiagem.
• As portarias foram publicadas na quarta-feira, 26 de agosto.
• As prefeituras poderão solicitar recursos federais pelo S2iD.
• A liberação dependerá da aprovação dos planos de trabalho.