O candidato a vice-governador Diogo Cunha Lima (PSD), da chapa de Cícero Lucena (MDB), apresentou nesta terça-feira (8) propostas para as áreas de educação, desenvolvimento econômico e empreendedorismo durante sabatina na BandNews FM João Pessoa.
Na educação, uma das principais propostas apresentadas por Diogo é a criação de um Pé-de-Meia estadual, como complemento ao programa nacional. Segundo ele, a iniciativa teria o objetivo de incentivar os estudantes a permanecerem na escola.
“A gente tem o programa Pé-de-Meia a nível nacional e a gente vai completar esta renda para os estudantes com o Pé-de-Meia estadual”, afirmou.
De acordo com o candidato, o benefício seria acompanhado por métricas relacionadas a notas e desempenho escolar. A intenção, segundo ele, é fazer com que o incentivo financeiro contribua para reduzir a evasão.
“Isso torna o estudante mais propício a ficar na escola, a não ter que sair para trabalhar, para buscar renda para sua família fora da escola”, explicou.
Entre as propostas apresentadas está a isenção do IPVA para trabalhadores que utilizam aplicativos.
Diogo também defendeu a criação de um aplicativo estadual voltado para profissionais que trabalham com entregas e transporte por plataformas.
Segundo ele, a ideia é reduzir custos para os trabalhadores e fazer com que uma parcela maior dos ganhos permaneça com os profissionais.
“Muitas vezes a gente vê que boa parte da fatia do resultado vai para a empresa que detém a tecnologia do aplicativo e não fica no bolso de quem está usando o aplicativo”, afirmou.
O candidato também foi questionado sobre como o Estado compensaria a perda de arrecadação provocada pela isenção.
Segundo Diogo, a resposta estaria na redução de desperdícios na administração pública.
“Se você fecha a torneira do desperdício em determinada situação, vai sobrar dinheiro, vai sobrar recurso e você vai conseguir fazer essas isenções”, declarou.
Ele afirmou ainda que o Estado possui R$ 4 bilhões em caixa e que a aplicação desses recursos depende das prioridades definidas pelo gestor.
“Não é uma questão de falta de recurso. Não é uma questão de não ter dinheiro para fazer isso. É uma questão de decisão”, afirmou.
Diogo também defendeu uma participação maior do Governo do Estado na educação da primeira infância, mesmo reconhecendo que a responsabilidade pelas creches é dos municípios.
“Apesar de ser, legalmente falando, responsabilidade dos municípios, nosso governo tem um compromisso de construir creche, equipar creche e só após a creche estar funcionando em plena capacidade repassar para os municípios”, declarou.
Durante a entrevista, o candidato foi questionado sobre creches com obras paradas ou inacabadas na Paraíba.
Diogo classificou a situação como “muito grave” e afirmou que pretende acompanhar os processos de contratação e execução das obras.
“É preciso fazer um modelo de licitação que seja eficiente, que tenha o início da obra e que tenha a conclusão”, afirmou.
Para o candidato, o investimento na primeira infância também tem impacto social e econômico.
Ele destacou que uma estrutura adequada permite que mães tenham condições de trabalhar enquanto os filhos permanecem em um ambiente preparado para recebê-los.
“Sem uma boa creche, muitas vezes a mãe não consegue sair de casa para trabalhar e deixar seu filho ao cuidado de cuidadores que tenham toda essa responsabilidade com as crianças”, disse.
O plano de governo da chapa prevê alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano e reduzir a evasão escolar em pelo menos 50%.
Ao falar sobre o financiamento das propostas, Diogo citou o orçamento da Secretaria de Educação.
“A Secretaria de Educação do nosso estado tem um orçamento de R$ 4,5 bilhões. Com quatro bilhões e meio de reais você dá para fazer muita coisa”, afirmou.
Na avaliação do candidato, parte dos recursos poderia ser melhor utilizada com uma gestão mais eficiente.
Na área econômica, Diogo afirmou que pretende colocar a Paraíba entre os cinco melhores ambientes de negócios do Brasil.
Para isso, ele defende uma mudança na relação entre o Estado e os empresários.
“Apoiando quem produz. Há uma máxima que muita gente usa e eu quero repetir porque eu sinto na pele e é uma realidade: se o Estado não atrapalhar quem produz, já é muita coisa”, afirmou.
Segundo Diogo, empresas enfrentam dificuldades diante de uma estrutura de arrecadação que, na avaliação dele, pode ser sufocante.
“O Estado vai ter uma função muito mais de apoiar quem produz do que sufocar quem produz”, declarou.
O candidato também defendeu o fortalecimento dos distritos industriais como estratégia para atrair novos negócios.
Segundo ele, a Paraíba precisará oferecer infraestrutura, mão de obra qualificada e segurança pública para competir pela instalação de empresas.
“Há no nosso plano de governo a criação e fortalecimento dos distritos industriais, para que sejam oferecidos às empresas áreas bem estruturadas, equipadas, com infraestrutura necessária para que se instalarem negócios aqui na Paraíba”, explicou.
Diogo também citou a necessidade de qualificação profissional.
“Questão de formação de mão de obra é fundamental: oferecer mão de obra qualificada e treinada para as empresas”, afirmou.
Diogo também defendeu a redução da burocracia para empresários, mas afirmou que a medida não deve significar o enfraquecimento da fiscalização.
Segundo ele, empreendedores enfrentam dificuldades diante da quantidade de licenças e da demora dos órgãos públicos.
“A burocracia para quem empreende é muito grande. Isso é fato. Todo mundo conhece essa história”, afirmou.
A proposta, segundo o candidato, é tornar a administração pública mais rápida na análise dos pedidos sem retirar exigências legais ou ambientais.
As Ceasas de João Pessoa e Campina Grande também foram citadas durante a sabatina.
Diogo afirmou que os espaços concentram muitos trabalhadores e empreendedores que precisam de melhores condições de infraestrutura.
“A começar com a infraestrutura. Se você apoiar as Ceasas na infraestrutura, já é uma grande coisa para esses empreendedores que lá trabalham”, declarou.
Entre os problemas citados pelo candidato estão banheiros inadequados, falta de drenagem e pavimentação deficiente.
“Você está trabalhando com alimento. Quando chove, vira um lamaçal. Uma sujeira. Então não tem drenagem, não tem pavimentação de qualidade”, afirmou.
O candidato afirmou que pretende revisar a infraestrutura dos dois equipamentos e também estudar incentivos para produtos produzidos na Paraíba.
“Onde a gente puder incentivar, onde a gente puder cortar imposto para aqueles produtos que são produzidos na Paraíba, a gente vai fazer isso para poder incentivar toda essa produção”, disse.
