A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo para a realização do seu primeiro concurso público para servidores efetivos. Foi publicada na edição dessa quarta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico da instituição a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC), que será responsável pela organização e execução do certame.
O concurso ofertará 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os cargos de Técnico e Analista, contemplando áreas estratégicas para o funcionamento da Defensoria Pública.
A contratação da banca representa um marco histórico para a instituição, que pela primeira vez realizará um concurso voltado ao provimento de cargos efetivos em seu quadro de servidores.
De acordo com as informações divulgadas pela DPE-PB, serão disponibilizadas vagas para diversas especialidades.
Para o cargo de Analista, estão previstas oportunidades nas seguintes áreas:
Já para o cargo de Técnico, serão ofertadas nove vagas sem especialidade, com exigência de ensino médio completo.
Reconhecida nacionalmente pela realização de concursos públicos de grande porte, a Fundação Carlos Chagas ficará responsável pelo planejamento, organização e execução de todas as etapas do processo seletivo.
Entre as atribuições da banca estão a elaboração e aplicação das provas, recebimento das inscrições, divulgação dos resultados e demais procedimentos necessários para a realização do certame.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da instituição e para a ampliação dos serviços prestados à população.
“O primeiro concurso para servidores efetivos marca um momento histórico para a Defensoria Pública da Paraíba. A chegada desses profissionais permitirá fortalecer nossa estrutura administrativa e técnica, oferecendo melhores condições para que a instituição continue ampliando o acesso à justiça e prestando um atendimento cada vez mais eficiente à população paraibana. É uma conquista construída com planejamento e responsabilidade, voltada para o futuro da Defensoria Pública”, afirmou.
Segundo o ato publicado no Diário Oficial, a contratação da banca organizadora ocorreu por meio de dispensa de licitação, conforme previsão da Lei nº 14.133/2021, após análise técnica e jurídica realizada no âmbito do processo administrativo.
A Defensoria informou ainda que a realização do concurso não implicará desembolso direto de recursos orçamentários da instituição. Os custos de execução serão cobertos pelas taxas de inscrição pagas pelos candidatos, conforme modelo financeiro definido no processo.
As informações sobre período de inscrições, conteúdo programático, etapas do concurso, cronograma, remuneração e demais regras ainda serão divulgadas.
Segundo a Defensoria Pública da Paraíba, todos os detalhes do certame constarão em edital específico, que será publicado futuramente pela instituição e pela Fundação Carlos Chagas.
