As inscrições para o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome” seguem abertas até o dia 20 de julho na Paraíba. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) oferece, entre os serviços, exames de DNA gratuitos para investigação de paternidade. A ação será realizada no dia 1º de agosto, das 8h às 12h, em João Pessoa e Campina Grande.
Além dos exames genéticos, o mutirão também disponibiliza reconhecimento voluntário de paternidade e reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva. O procedimento permite oficializar vínculos familiares construídos além da origem biológica ou do registro civil.
Dessa forma, podem ser reconhecidas relações entre padrastos ou madrastas e enteados, além de vínculos entre tios e sobrinhos ou até mesmo entre pessoas sem parentesco sanguíneo.
Podem participar da iniciativa mães que desejam o reconhecimento paterno dos filhos, pais interessados em registrar voluntariamente a paternidade e filhos maiores de 18 anos que buscam a confirmação do vínculo com o pai. A lista de documentos necessários está disponível no formulário de inscrição.
Nos casos em que o suposto pai já morreu, familiares paternos também podem realizar o exame de DNA, desde que apresentem a certidão de óbito. A recomendação é que participem pelo menos três parentes do lado paterno.
Em parceria com o Hemocentro da Paraíba, a Defensoria Pública estadual vai oferecer os exames gratuitos nos casos em que houver dúvida sobre a paternidade. A coleta será realizada durante o Dia D do mutirão, em 1º de agosto, mediante agendamento prévio e participação voluntária das partes.
As inscrições para os exames começaram no dia 1º de junho e seguem até 20 de julho. Para participar, é necessário apresentar os documentos originais da mãe e do suposto pai, incluindo RG, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento original da criança.
As mães também podem solicitar à Defensoria Pública o envio de uma carta-convite ao suposto pai, para que ele compareça voluntariamente ao mutirão.
“Caso a mãe dessa criança ou adolescente esteja receosa em relação à adesão desse suposto genitor à realização do exame, existe a possibilidade de, via Defensoria Pública, obter uma carta-convite para ser entregue àquele genitor, a fim de que ele possa comparecer no dia D para a realização do exame de DNA necessário para o reconhecimento do vínculo.”, disse a Dra. Mariane Fontenelle, coordenadora da Infância e Juventude.
Para participar da ação, é preciso apresentar documentos originais ou cópias autenticadas, incluindo:
O projeto “Meu Pai Tem Nome” é promovido anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado pelas Defensorias Públicas de todo o país.
Na Paraíba, a ação é coordenada pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij) e conta com parceria do Hemocentro.
A iniciativa busca auxiliar famílias no reconhecimento de paternidade e maternidade, criando um vínculo legal entre filhos e seus pais ou mães.
De acordo com a Dra. Mariane Fontenelle, a ação atende tanto menores de idade quanto adultos que desejam regularizar ou investigar o vínculo de paternidade, incluindo casos de pais falecidos. A coordenadora explicou quem pode participar do mutirão:
“O Mutirão se destina a pessoas menores de idade, acompanhadas de seus representantes legais, suas mães, como também a pessoas maiores de idade que desejem ter o vínculo de paternidade regularizado, reconhecido ou investigado geneticamente. É possível também que os próprios pais procurem a Defensoria Pública para fazer esse reconhecimento. Também se destina a pessoas cujos pais já tenham falecido.”
Os interessados podem tirar dúvidas pelo Whatsapp atráves do número 83 98654-2887 e pelo site, clique aqui.
