A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa para prestar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após o incêndio que destruiu um dos edifícios da instituição, na noite da última quarta-feira (7), no Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (9).
O grupo vai atuar na orientação jurídica para reduzir os danos, auxiliar na recuperação da infraestrutura de pesquisa e preservar as atividades de ciência, tecnologia e inovação da universidade. A equipe também acompanhará as investigações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio.
Segundo a AGU, a força-tarefa será coordenada pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e contará com integrantes das áreas de Consultoria Jurídica, Contencioso e Cobrança e Recuperação de Créditos, além de representantes da Procuradoria Federal junto à UFPE.
O incêndio atingiu instalações destinadas ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico da universidade. De acordo com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, os prejuízos são estimados em R$ 100 milhões.
O edifício abrigava laboratórios de pesquisa em áreas como fármacos, genética e informática, além de dependências de cursos, incluindo o de Educação Física.
O espaço também armazenava dados de 20 anos de pesquisas, ampliando o impacto do incêndio sobre as atividades acadêmicas e científicas da instituição.
A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar as causas do incêndio e apurar possíveis responsabilidades.
A AGU informou que acompanhará as investigações e manterá interlocução com os órgãos responsáveis pela persecução penal.
O órgão também vai documentar os danos ao patrimônio público. O levantamento poderá subsidiar eventuais ações para buscar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso sejam identificados responsáveis pelo incêndio.
