O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (14), que a proposta de fim da escala 6×1 não prevê compensação tributária para empresas que possam ser impactadas pela redução da jornada de trabalho.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM (95,3), o ministro disse que os benefícios da mudança incluem ganhos de produtividade e melhorias no ambiente de trabalho.
Questionado sobre qual seria a contrapartida do Governo Federal para reduzir os impactos da medida sobre os empregadores, Marinho afirmou que a compensação ocorreria por meio desses ganhos.
“Se você elimina faltas, se você melhora a produtividade, conforme eu citei aqui, você traz uma compensação”, declarou.
Ao ser questionado se os empreendedores poderiam esperar algum tipo de compensação do governo federal, Marinho respondeu que esse mecanismo não está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“A princípio, não tem, não está embutido na PEC qualquer debate de compensação”, afirmou.
O ministro também mencionou discussões sobre medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) e às pequenas empresas, incluindo questões relacionadas ao faturamento e ao financiamento. Segundo ele, essas pautas são reivindicações dos setores e não representam uma compensação direta pela redução da jornada.
Marinho defendeu que a mudança seja acompanhada por benefícios para trabalhadores e empregadores. Para ele, a evolução tecnológica e os ganhos de produtividade devem contribuir para esse processo.
“Tem que ter um processo aqui de “ganha-ganha“, não pode ser um ganho só do lado, no caso, no tempo, que as empresas tiveram. Então, a compensação é agora colaborar com o processo de redução”, concluiu.
