Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e vão encerrar definitivamente o reality show “As Patroas”, que gerou repercussão após expor funcionários da residência do casal em situações consideradas vexatórias. Além disso, eles se comprometeram a pagar R$ 350 mil por danos morais e a retirar do ar todos os vídeos relacionados ao programa.
De acordo com o MPT, o acordo foi firmado após diálogo entre a instituição e os influenciadores.
A procuradora do Trabalho Patrícia Sotton afirmou que a medida representa um avanço na conscientização sobre os direitos dos trabalhadores.
“O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados.”
Segundo a procuradora, o caso também serve para reforçar que o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem em situações humilhantes.
Pelo acordo, Viih Tube e Eliezer ficam proibidos de produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações vexatórias ou humilhantes, mesmo que haja consentimento.
Eles também assumiram os seguintes compromissos:
Além disso, o casal deverá publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos.
Em caso de descumprimento das cláusulas do acordo, a multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
O reality “As Patroas” foi criado por Viih Tube e Eliezer e tinha como protagonistas os funcionários da residência do casal.
No programa, babás, cozinheira, motorista e outros empregados participavam de provas e disputavam prêmios em dinheiro que poderiam chegar a R$ 50 mil.
O conteúdo foi divulgado nas redes sociais e gerou críticas pela forma como os trabalhadores eram expostos durante a competição.
