O vereador Ícaro Chaves (Podemos) lamentou a suspensão dos trabalhos da CPI do Esgoto e afirmou que a Câmara Municipal de João Pessoa deve recorrer da decisão judicial.
Em entrevista ao Portal Arapuan, nesta quinta-feira (3), o presidente da comissão disse que já apresentou um requerimento interno solicitando a adoção das medidas necessárias.
“Já foi feito um requerimento nosso, enquanto presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, para que a Câmara recorra da decisão da desembargadora”, declarou.
A suspensão foi determinada pela desembargadora Anna Carla Lopes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A magistrada considerou que a comissão poderia ultrapassar as competências do Legislativo municipal ao investigar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) de maneira abrangente.
Ícaro Chaves contestou esse entendimento. Segundo ele, o plano de trabalho da CPI delimita que a investigação trata dos possíveis danos ambientais provocados pelo despejo irregular de esgoto.
O vereador afirmou que a comissão não foi criada para investigar exclusivamente a Cagepa ou qualquer outro órgão específico.
“A CPI investiga um fato ambiental ocorrido no território de João Pessoa”, explicou o parlamentar.
A Câmara Municipal informou anteriormente que a comissão pretende apurar lançamentos irregulares de esgoto nos rios e no mar da capital.
Ícaro acredita que a análise do recurso e uma possível retomada da CPI podem ocorrer somente depois das eleições.
Para o vereador, essa possibilidade é prejudicial porque os problemas relacionados ao esgotamento sanitário existem há mais de dez anos na cidade.
“É lamentável, até porque é um problema de mais de dez anos. Não é um problema atual”, afirmou.
Ele reconheceu que a retomada após o período eleitoral poderia evitar a politização dos trabalhos. Entretanto, destacou que os problemas ambientais exigem providências imediatas.
Ícaro disse que orientou os integrantes da comissão e os demais vereadores a conduzirem a investigação sem interesses eleitorais.
Durante a entrevista, Ícaro Chaves também afirmou que foi identificado um possível vazamento de esgoto na Barragem de Marés.
Segundo o parlamentar, situações como essa reforçam a necessidade de retomada imediata dos trabalhos da comissão.
“São problemas urgentes que a gente precisa resolver, não depois da eleição, mas agora”, concluiu.
A CPI do Esgoto foi instalada para investigar o despejo irregular de efluentes e os impactos ambientais registrados em João Pessoa.
