O Tribunal Superior do Trabalho (TST) retoma nesta quinta-feira (24) o julgamento que pode definir se a greve dos Correios é abusiva. A paralisação começou em 10 de setembro, após a empresa e os trabalhadores não chegarem a um acordo sobre o novo Acordo Coletivo de Trabalho.
A audiência está marcada para 15h30. Caso o movimento seja considerado abusivo, o tribunal poderá determinar o encerramento da greve e aplicar sanções às entidades sindicais.
O principal ponto de divergência entre os Correios e os trabalhadores envolve o plano de saúde dos funcionários, aposentados e dependentes.
Atualmente, os Correios atuam como mantenedores do benefício. A proposta discutida no novo acordo prevê mudanças na forma de participação da empresa no plano de saúde.
O TST iniciou a análise do caso na segunda-feira (21), mas a sessão foi suspensa por 48 horas, por determinação do ministro Vieira de Mello Filho.
A suspensão ocorreu para que as federações que representam os trabalhadores pudessem analisar documentos anexados recentemente ao processo. Entre os materiais estão relatos e vídeos de trabalhadores bloqueando a entrada e a saída de cargas e caminhões.
Segundo o magistrado, os documentos ainda não haviam sido analisados pelos representantes dos trabalhadores.
“Não houve contraditório sobre esses documentos. Ou seja, estaríamos em desapreço ao devido processo legal”, disse Vieira de Mello Filho.
O ministro também afirmou que uma decisão baseada em documentos não examinados pela parte contrária poderia comprometer o devido processo legal.
Em nota, os Correios afirmaram que apresentaram uma proposta que contemplava 78 das 80 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho.
A empresa também informou que o texto previa reajuste de 100% do INPC sobre salários e benefícios, com vigência a partir de 1º de agosto, além da manutenção da assistência à saúde.
Sobre a paralisação, os Correios afirmaram que adotaram um Plano de Continuidade de Negócios para manter os serviços em todo o país e reduzir os impactos da greve.
Entre as medidas estão:
A greve nacional dos trabalhadores permanece em andamento enquanto o TST analisa o caso.
