A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou, nesta terça-feira (13), o canal de WhatsApp “Exército do Lula” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a formalização, o ministro Kassio Nunes Marques autorizou o funcionamento da ferramenta, que havia sido suspensa por determinação do magistrado. O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e reúne 4,3 milhões de seguidores.
O registro era uma das condições estabelecidas por Nunes Marques para permitir a retomada das atividades. A decisão também prevê o acompanhamento das publicações durante o período eleitoral e a possibilidade de responsabilização da campanha e dos candidatos em caso de uso irregular.
A suspensão do canal foi alvo de decisões divergentes no TSE. No domingo (11), Nunes Marques determinou que a ferramenta fosse retirada do ar após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.
Na segunda-feira (12), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e autorizou a retomada das atividades.
Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a suspender o canal até que o endereço eletrônico fosse formalmente registrado na Justiça Eleitoral. Com a regularização, o ministro considerou cumprida a exigência e liberou o funcionamento.
A decisão também prevê o monitoramento das publicações e medidas para impedir a circulação de conteúdos que já tenham sido alvo de ordens de remoção da Justiça Eleitoral.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou a decisão inicial de suspender o canal. Em nota publicada no site do partido, ele classificou a medida como censura e defendeu a mobilização dos apoiadores de Lula.
“Mais uma vez, censura a um canal de um deputado reeleito que apoia o presidente Lula”, afirmou Edinho.
O dirigente declarou que o canal é uma forma legítima de expressão e mobilização política, com adesão voluntária de pessoas interessadas em receber e compartilhar informações.
Edinho também afirmou que a suspensão compromete direitos democráticos.
“A proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral”, escreveu.
O presidente do PT acrescentou que a decisão será contestada.
“Essa decisão será contestada. A militância tem o direito de se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias”, declarou.
