O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (2), para indeferir o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.
O quarto voto nesse sentido foi apresentado pela ministra Estela Aranha, que acompanhou integralmente o entendimento do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Além de Estela Aranha, também votaram pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
Com isso, quatro dos sete integrantes do TSE já se manifestaram pela reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia autorizado a candidatura de Cícero Lucena.
O julgamento analisa um recurso apresentado pelo MPE, que sustenta que Cícero Lucena teria sido beneficiado, em seu projeto político-eleitoral, pela atuação da organização criminosa Nova Okaida.
Em seu voto, o relator Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que as provas constantes nos autos apontam para a obtenção de vantagens eleitorais por meio da atuação da organização criminosa nas eleições de 2020 e 2024.
O ministro também mencionou elementos da investigação que fazem referência a supostas tratativas envolvendo Janine Lucena, filha de Cícero, e a ex-primeira-dama Lauremília Lucena com integrantes do grupo investigado.
Embora a maioria já esteja formada, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. Ainda não há data para a retomada da análise.
Com a maioria alcançada, o TSE sinaliza pela rejeição do registro de candidatura, restando a conclusão formal do julgamento após a devolução do processo pelo ministro que pediu vista.
