O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manterá o expediente das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, durante o período eleitoral de 2026. A decisão mantém o horário estabelecido pela Resolução TRE-PB nº 19/2025.
A medida foi definida pelo presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após análise das necessidades de funcionamento da Justiça Eleitoral diante do calendário das Eleições 2026.
Além do turno único pela manhã, os servidores da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais terão jornada ordinária de sete horas diárias ininterruptas.
A jornada será aplicada entre 15 de agosto e 30 de outubro de 2026.
A medida considera o crescimento das atividades realizadas pela Justiça Eleitoral durante essa etapa do processo.
Entre os trabalhos estão registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e processos judiciais.
O TRE-PB também regulamentou o funcionamento dos plantões eleitorais aos sábados, domingos e feriados.
O objetivo é garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais durante as eleições.
A regulamentação estabelece quantitativos máximos de servidores que poderão atuar nas unidades durante os plantões.
A distribuição será a seguinte:
A implantação dos plantões considera a possibilidade de demandas urgentes relacionadas ao processo eleitoral.
Entre os serviços que exigem suporte contínuo estão o processamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral.
Também estão incluídas as análises de tutelas de urgência destinadas a combater eventuais abusos de poder ou ilícitos eleitorais.
