O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncia de redução da frota de ônibus durante as eleições deste domingo (25).
A decisão foi provocada por uma denúncia da Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. A federação informou à Justiça Eleitoral que o transporte coletivo urbano da capital baiana estava operando com uma redução superior a 50% da frota em comparação com os dias úteis.
Após receber a denúncia, um juiz auxiliar realizou uma inspeção na sede do BRT e encontrou diversos veículos parados. Um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, confirmou que, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a quantidade de ônibus em circulação era inferior à de dias úteis.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte dos ônibus não saiu das garagens. Segundo ele, empresas recolheram os veículos após sindicalistas colarem adesivos alusivos a candidatos do PT, para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
Na decisão, Szporer afirmou que a orientação para reduzir a frota teria partido da Semob e apontou possíveis violações aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral.
“Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, determinou o desembargador.
Além da ordem de prisão, o presidente do TRE-BA determinou que a Semob e as empresas concessionárias garantam a liberação de 100% da frota de ônibus, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. A decisão também prevê a gratuidade das passagens.
Caso a determinação não seja cumprida em até uma hora após a notificação, a secretaria e as empresas de transporte poderão receber multas de R$ 1 milhão por hora.
O desembargador também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure o caso e adote as providências necessárias.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com a frota máxima, mesmo que os veículos estivessem com adesivos de candidatos, situação que, segundo a pasta, pode configurar propaganda eleitoral irregular.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, informou a Semob no início da tarde.
A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência Regional da Polícia Federal, mas ainda não havia recebido resposta.
