O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, nesta terça-feira (4), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 6,1 mil pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O documento foi repassado pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e servirá de apoio para a análise dos registros de candidatura nas eleições gerais de outubro.
Com a relação em mãos, os juízes eleitorais de todo o país poderão verificar se candidatos incluídos na lista atendem aos requisitos legais para disputar o pleito. Isso porque as irregularidades nas contas públicas estão entre as hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral.
O levantamento reúne agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo TCU. Entre os nomes, estão 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros gestores públicos.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, uma conta é considerada irregular quando há reconhecimento de omissão na prestação de contas, prejuízo aos cofres públicos, desvio de recursos ou descumprimento reiterado das determinações da Corte de Contas.
A relação entregue pelo TCU não impede automaticamente uma candidatura. No entanto, ela funciona como um dos instrumentos utilizados pela Justiça Eleitoral para avaliar se determinado candidato se enquadra nas situações de inelegibilidade previstas em lei.
A análise será feita individualmente pelos juízes eleitorais durante o processo de registro das candidaturas para as eleições deste ano.
O primeiro turno das eleições gerais será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão:
Já o segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador. A nova votação será necessária caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo os votos em branco e nulos, no primeiro turno.
