O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à Prefeitura de Mamanguape após identificar desempenho desfavorável em seis dimensões da administração municipal. Os resultados foram apontados pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com dados referentes ao ano-base 2025.
O documento, registrado como Alerta nº 01307/26, integra o Processo nº 00339/26, sob relatoria do conselheiro Deusdete Queiroga Filho. A análise considera os indicadores classificados na faixa C e tem como gestor responsável Joaquim Fernandes de Oliveira Neto.
Entre as seis áreas avaliadas, meio ambiente apresentou o menor indicador, com 0,09. Os demais resultados foram:
Os números representam índices de efetividade da gestão e não correspondem a percentuais de execução orçamentária.
Diante dos resultados, o TCE-PB solicita que a administração municipal adote medidas preventivas ou corretivas para evitar impactos negativos nos balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais do município.
O documento esclarece que a emissão do alerta não significa julgamento das contas nem aplicação de penalidade administrativa.
A medida tem caráter de comunicação formal, para que o gestor tome conhecimento dos indicadores e adote providências voltadas à melhoria da administração municipal.
O extrato do processo não informa quais respostas a Prefeitura apresentou para cada indicador nem estabelece prazo específico para regularização. O acompanhamento permanece sob responsabilidade do Tribunal de Contas.
Com Blog do Clinson
