O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, negou, nesta quarta-feira (21), o pedido do prefeito afastado de Caaporã, Chico Nazário (União Brasil), para retornar ao cargo. Ele é investigado por suspeita de desviar R$ 2 milhões dos cofres públicos do município.

A defesa alegou que o afastamento não apresenta fundamentação concreta e sustentou que o gestor não representa risco às investigações.

O ministro, no entanto, não analisou os argumentos apresentados pelos advogados. Na decisão, ele entendeu que a defesa deveria primeiro recorrer ao colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já que o afastamento foi determinado individualmente pelo desembargador Joás de Brito Pereira.

Segundo Salomão, a ausência de uma decisão colegiada do tribunal estadual impede, neste momento, a análise do pedido pelo STJ, por falta de esgotamento das instâncias anteriores.

“A decisão combatida foi proferida monocraticamente pelo Desembargador relator na origem, não havendo, pois, deliberação colegiada do Tribunal a quo sobre a matéria trazida na presente impetração, o que inviabiliza o seu conhecimento por esta Corte Superior devido à ausência de exaurimento de instância”, decidiu o ministro.

Chico Nazário foi afastado da Prefeitura de Caaporã em 20 de agosto. O gestor é investigado na Operação Purgatório, que apura suspeitas de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.