
A Receita Federal liberou, às 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote da malha fina de setembro do Imposto de Renda. A medida permite que contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco verifiquem se estão entre os contemplados com a restituição.
Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. Desse total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
A consulta pode ser feita pela página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, clicar em “Consultar a Restituição”.
Também é possível verificar a situação por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado em 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração.
Se houver alguma pendência, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada por algum motivo, como uma conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco:
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC.
Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.