Rafaella Justus fez a estreia nas urnas neste domingo (4). A jovem, de 17 anos, votou para presidente, governador, senadores e deputados federal e estadual, mesmo não sendo obrigada.
A filha de Ticiane Pinheiro e Roberto Justus, que escolheu uma blusa com a bandeira do Brasil para a ocasião, mostrou o comprovante de votação nas redes sociais.
“Primeiro voto da vida! Bom demais poder fazer de uma escolha que importa tanto”, explicou a jovem.
No Brasil, o cidadão é habilitado votar a partir dos 16 anos de idade, mas a obrigatoriedade de comparecer às urnas varia conforme a faixa etária e a condição de alfabetização, de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.
O voto é obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos. Quem está nesse grupo precisa votar em todas as eleições ou apresentar justificativa à Justiça Eleitoral sempre que deixar de comparecer no dia da votação.
Se o eleitor obrigado não votar e também não justificar, ele fica sujeito ao pagamento de multa e pode enfrentar restrições em serviços que dependem da quitação eleitoral. Entre elas estão a emissão ou renovação de passaporte, a inscrição em concurso público e a posse em cargo efetivo.
Também é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral para renovar matrícula em instituição pública de ensino e para obter alguns tipos de financiamento ou benefício concedidos por órgãos federais, estaduais ou municipais.
