O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataformas de jogos online Blaze, por suspeita de “práticas abusivas” na divulgação dos jogos. A ação, que inda será analisada pela Justiça, pede o pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), a Blaze utiliza estratégias publicitárias que transmitem uma falsa impressão de ganhos fáceis ou garantidos, minimizando os riscos reais das apostas.
A ação argumenta ainda que a contratação de influenciadores com alcance massivo –como Virginia, que possui mais de 56 milhões de seguidores potencializa o risco de prejuízos financeiros a um número indeterminado de consumidores, atraídos pela promessa ilusória de “renda extra”.
Um dos pontos centrais da ação envolve uma publicação feita por Virginia durante a Copa do Mundo de 2026. Na ocasião, a influenciadora teria simulado uma aposta espontânea na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina em seus stories no Instagram, sem identificar que se tratava de uma peça publicitária.
Segundo as investigações, Virginia teria direito a 30% sobre as perdas dos apostadores captados por meio de sua divulgação.
A conduta da Blaze, em coautoria com Virginia Fonseca, e demais agentes de seu ecossistema empresarial, não se limita a ilícitos pontuais, mas estrutura uma engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva, gerando externalidades negativas sistêmicas. –ação do Ministério Público do DF
A assessoria da Virginia afirmou, em nota, que soube do processo nesta quinta-feira (9), pela imprensa e que “as alegações serão respondidas tecnicamente nos autos”. “A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores”, completa.
Já a Blaze afirmou que segue comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. “Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários.”
A ação solicita que a Justiça determine medidas imediatas contra Virginia e a Blaze. São elas:
“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9), da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.
Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda.
A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca.”
“A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável.
Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário.”
